Desafio ChatGPT no Direito

27 Outubro 2023

Proposta:

O desafio proposto, também conhecido como Hackathon, visa demonstrar de que forma a aplicação do ChaGPT pode ser aprimorada para a redação de peças processuais com um grau excepcional de qualidade. Esta competição tem como objetivo principal a inovação e a otimização das ferramentas de assistência na redação jurídica por meio da integração de técnicas de RAG (Retrieval Augmented Generation – Geração Aumentada de Recuperação) e Fine-Tuning (Afinação).

Inicialmente, os participantes serão expostos a uma explicação aprofundada desses conceitos fundamentais. O RAG permite que a IA acesse informações relevantes de uma base de dados, combinando a capacidade de busca e a geração de texto para produzir conteúdo altamente preciso e personalizado. O Fine-Tuning envolve o ajuste da IA com base em dados específicos do domínio, a fim de melhorar ainda mais sua capacidade de redigir documentos jurídicos de alta qualidade.

Uma vez equipados com esse conhecimento, os participantes terão a oportunidade de aplicar essas técnicas a um problema real. Eles serão desafiados a gerar uma Petição Inicial com base em informações básicas sobre um processo jurídico específico. Isso incluirá a análise de detalhes essenciais do caso, identificação de questões legais relevantes, estruturação adequada do documento e uso de linguagem jurídica apropriada. O objetivo é não apenas automatizar o processo de redação, mas também aprimorá-lo, garantindo que a petição resultante seja de alta qualidade, completa e pronta para ser submetida aos tribunais.

Funcionamento

As atividades do Hackathon ocorrerão no Mezanino da OAB-DF às 17:00. As inscrições são gratuitas e poderão ser feitas no site da ESA., porém, as vagas são limitadas a 100 pessoas. Cada equipe deve ser composta por 2 a 5 participantes, com a condição de que haja pelo menos uma pessoa com formação em Direito e uma pessoa com habilidades em Tecnologia da Informação (TI) em cada equipe.

Premiação

Os vencedores do Hackathon serão premiados com a oportunidade de participar de cursos oferecidos pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) relacionados ao tema, além de terem a chance de se envolver em discussões sobre Inteligência Artificial na Justiça, promovidas pelo Núcleo de Inteligência Artificial para a Justiça (NIAJus).

Identificação do evento

Como parte das iniciativas relacionadas ao Curso de ChatGPT para Advogados, temos o prazer de anunciar o Desafio ChatGPT no Direito. Este emocionante evento terá lugar no mezanino do edifício da OAB-DF, imediatamente após a conclusão do Aquecimento do Ecossistema de IA na Justiça, que acontecerá no mesmo dia e local.

O desafio a ser abordado com o ChatGPT, assim como o método de entrega dos resultados, será anunciado no dia do evento, que acontecerá em 27 de outubro. É de extrema importância que todos os participantes nos acompanhem nas nossas redes sociais (LinkedIn e Instagram), uma vez que os resultados serão avaliados tanto pelo público das mídias quanto por profissionais da área de direito e engenharia, que comporão o comitê encarregado de analisar os resultados.

 

Data e local do evento:

Data: 27/10 | Hora: 17:00 | Mezanino da OAB-DF

Comitê organizador:

Ricardo Sampaio, Leonardo Oliveira, Bruno Ferreira 

Regras do Desafio

Requisitos para participação:
• Cada equipe deve ser formada por 2 a 5 pessoas contendo, entre elas, pelo menos uma pessoa da área da tecnologia e uma do direito
• Todos os integrantes devem seguir o NIAJus no Instagram: @niajusict

Imagens do resultado final da petição inicial gerada devem ser postadas no feed do Instagram de 1 dos membros da equipe. Ao postar, o NIAjus (@niajusict) deve ser marcado e convidado para colaboração na postagem. O número de curtidas no post será um dos critérios de avaliação do desafio.

Após o post no Instagram, a equipe deve preencher o formulário abaixo com as informações da equipe contendo o nome, e-mail e , o link das redes sociais, o link do post no Instagram e um documento contendo os prompts que levam à na geração da petição, incluindo seus outputs.

A avaliação do resultado levará em consideração os prompts e a capacidade da equipe de avaliação de replicar o resultado até a geração de uma petição inicial conforme os critérios estabelecidos.


Critérios de avaliação:
Quantidade de curtidas no post do resultado final
Qualidade da petição gerada
Qualidade dos prompts utilizados

O prazo para realização destas tarefas para conclusão do desafio é sábado (28/10) às 12:00.


A petição inicial deve seguir o direcionamento a seguir:

Atue como um advogado especialista em direito do consumidor. É preciso que formule uma petição que contenha a justiça a que é dirigida, os nomes, os prenomes, o estado civil, a existência de união inicial estável, a profissão, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica, o endereço eletrônico, o domicílio e a residência do autor e do réu, o fato e os fundamentos jurídicos do pedido, o pedido com as suas especificações, o valor da causa, as provas com que o autor pretende demonstrar a verdade dos fatos alegados e a opção do autor pela realização ou não de audiência de conciliação ou de mediação. Em nosso caso, o requerente teve seu pedido de desistência de compra via comércio eletrônico negado dentro de 7 dias de arrependimento que foi dividido em fatos, fundamentos e pedidos. Devem ser utilizados os seguintes fundamentos jurídicos: – art. 6º, VIII do CDC, – artigo 49 do CDC e submetido ao STJ: REsp 1340604/RJ colacionadas ao final do comando. Nos pedidos precisos que seja necessária a citação do réu, a inversão do ônus da prova de acordo com o previsto no art. 6º, VIII, do Código de Proteção e Defesa do Consumidor e a rescisão do contrato com a restituição dos valores. O valor dado à causa é de R$1.000,00. A petição inicial deverá ser elaborada de forma clara e objetiva.

Inscrição

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