Eixo 4

Pesquisa

O eixo de pesquisa do NIAJus é uma parte fundamental desse programa e representa uma área temática específica de investigação pautada no desenvolvimento de pesquisa e tecnologia com aplicação prática na área de negócio. Este eixo desenvolverá pesquisas em inteligência artificial visando identificar problemas e criar soluções inovadoras aplicadas à justiça, baseada nas informações e demandas oriundas das outras coordenações, através da plataforma multilateral. Para isso, o eixo de pesquisa do NIAJus abrange um conjunto organizado de tópicos ou áreas de estudo que os pesquisadores exploram em profundidade durante as investigações e desenvolvimento da inovação tecnológica. Esses tópicos podem variar amplamente, dependendo dos interesses e especializações dos membros do NIAJus, necessidades da pesquisa ou da área jurídica, mas todos têm em comum a busca por uma compreensão mais profunda das questões relacionadas à justiça e o aumento do seu potencial de abrangência e eficiência dado o estado da arte em Ciência de Dados e Inteligência Artificial (IA). O eixo de pesquisa do NIAJUS pode incluir tópicos como, por exemplo: 

Capacitação de corpo técnico em Ciência de Dados, Aprendizado de Máquina e Inteligência Artificial com conhecimento sobre os dados do Judiciário

O universo de pessoas a serem capacitadas serão também expostas aos problemas e realidade informacional e tecnológica do judiciário e com isso um maior número de pessoas com capacidade para atacar os problemas e dificuldades a serem encontradas;

Acompanhamento de startups no ramo de LawTechs

Com a expectativa de desenvolvimento de tecnológico de ponta é bastante razoável se pensar em spin offs que possam ter uma sobrevida como empresa e vir a se tornar lucrativas em um curto espaço de tempo.

Desenvolvimento de Plataforma para articulação entre Estudantes, Pesquisadores e órgãos do judiciário com interesse na aplicação de métodos de AM e IA no judiciário

A expectativa é que a plataforma consiga articular os diferentes atores interessados no tema, trazendo soluções e aquecendo o mercado de IA no Judiciário.

Otimização dos recursos humanos envolvidos na condução das atividades administrativas e judiciais necessárias à análise e conseguinte confecção de decisões

A automação promovida pelas soluções que fazem uso de IA proposta neste documento permitirá ao TRF1-1A desmobilizar recursos hoje concentrados em tarefas de geração de minutas para responder o fluxo de decisões em primeiro grau;

Aumento da capacidade de processamento do volume de demandas, o que permitirá tramitação mais veloz dos processos da TRF1-1A

A mesma automação citada anteriormente, operando em conjunto com o PJe, elevará a capacidade de processamento do TRF1-1A;

Diminuição da Taxa de Congestionamento de processos no Judiciário

Com a elevação da produtividade decorrente da automação de tarefas repetitivas associadas à movimentação judicial e consequente elaboração de minuta por parte do TRF1-1A, espera-se uma redução do congestionamento de processos aguardando decisões em primeiro grau do TRF1-1A;

Solução rápida dos feitos judiciais com maior pacificação social

A elevação da velocidade julgamento de processos dentro do TRF1-1A gerará a sensação de presença do estado, em situação de julgamentos em primeiro grau da Justiça Federal;

Diminuição do número de casos de processos extintos por prescrição

Litigantes que contam com a lentidão no fluxo processual serão desmotivados a proceder com tal prática pela rápida resposta da justiça, em razão das automações propostas neste documento;

Diminuição do custo médio de julgamento

O custo do julgamento de um processo se concentra especialmente nas horas de trabalho realizadas por analistas judiciais. Como a automação por IA traz consigo a eliminação do trabalho manual para algumas atividades e elevação da produtividade, para outra suportadas por ela, é natural que o custo médio seja pejorado;

O eixo de pesquisa do NIAJUS fornece uma estrutura para orientar as atividades de pesquisa e promover a colaboração entre os pesquisadores que fazem parte do programa. Ele também ajuda a concentrar os recursos e o esforço de pesquisa em áreas específicas que são consideradas de grande relevância para a promoção da justiça aliada ao desenvolvimento tecnológico. A instrumentalização das pesquisas se dá através do AI Lab / UnB, Laboratório de Inteligência Artificial vinculado à Universidade de Brasília, um centro de pesquisa dedicado ao estudo, desenvolvimento e aplicação de tecnologias de inteligência artificial. No AI Lab, cientistas, pesquisadores, engenheiros e especialistas em IA trabalham em projetos relacionados à IA, como aprendizado de máquina, visão computacional, processamento de linguagem natural e outras áreas correlatas, explorando seu potencial de aplicação na justiça. As tarefas abrangem desde o desenvolvimento de algoritmos de IA, até a criação de sistemas de IA aplicados a problemas do mundo real, permeando análises sobre os aspectos envolvidos na interação humano-computador.
Esta parceria desempenha um papel importante no avanço da inteligência artificial regional, nacional e internacional impulsionando a inovação tecnológica, desenvolvendo novas aplicações e promovendo a colaboração entre diferentes partes interessadas, como a academia, a indústria e o governo. Parcerias com laboratórios de pesquisa e desenvolvimento (P&D) podem trazer diversas vantagens para empresas, instituições acadêmicas e outras organizações:
  • Acesso a conhecimento especializado;
  • Recursos avançados;
  • Acelerar a inovação e desenvolvimento de produtos;
  • Redução de riscos;
  • Networking e colaboração;
  • Acesso a financiamento externo e subsídios de pesquisa;
  • Cumprimento de regulamentações e normas;
  • Melhoria da competitividade;
  • Acesso a mercados globais;
  • Contribuição para a sociedade.
A parceria com o laboratório de pesquisa e desenvolvimento oferece uma série de vantagens, desde o acesso a conhecimento especializado e recursos avançados até a redução de riscos e o estímulo à inovação. Essas colaborações podem ser particularmente valiosas em ambientes competitivos e em setores que demandam pesquisa intensiva. A “PLATAFORMA DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL PARA O JUDICIÁRIO: APLICAÇÃO NA JUSTIÇA FEDERAL” tem como premissa o desenvolvimento do projeto de P&D, intitulado Projeto ALEI-1G, através do AI Lab / UnB.

Análise Legal Inteligente - ALEI-1G

A Justiça Federal do Distrito Federal, atenta aos benefícios proporcionados pela IA, especialmente no âmbito judicial, decidiu promover um amplo estudo interno com o objetivo de evidenciar oportunidades concretas de aplicação de IA. Esse trabalho enfatizou as atividades de apoio à confecção de minutas de voto operado pelo TRF1 no âmbito de sua primeira instância (TRF1-1A), seguindo os passos trilhados por sua segunda instância com o projeto ALEI.

O resultado deste estudo expõe uma oportunidade singular de aplicação de IA relacionadas a atividades mecânicas e repetitivas, a exemplo das atividades estruturantes para confecção de minutas de votos, tais como, levantamento de jurisprudências e ajuntamento de processos para minutamento em lote. Ademais, o alto volume mensal de processos, expõe a carga de trabalho dos analistas da entidade, com alto potencial de dano para a saúde dos envolvidos que, no final das contas, tende a comprometer ainda mais a capacidade operacional, já insuficiente para atender a demanda. O estudo trouxe à tona um conjunto de tarefas com grande potencial de aprendizado pela máquina e consequente automação total ou parcial podendo, assim, aumentar a capacidade operacional do TRF1-1A, além de afastar os analistas de tarefas tão repetitivas [C. da Silva et al., 2019, Hartmann and Bonat, 2019].

Nesta perspectiva, as soluções para os desafios descritos acima convergem e se materializam em iniciativas como o ALEI que prevê auxiliar o analista judiciário no trabalho de instrução de minutas de voto, com referência a jurisprudência e precedentes, além da capacidade de sugestão de processos para voto em lote.

Seu desenvolvimento está pautado no processo de pesquisa científica para, de modo sistemático, investigar, analisar e expandir o conhecimento neste campo de aplicação da IA. O processo de pesquisa científica é iterativo e contínuo, com cientistas e pesquisadores frequentemente revisando e refinando suas abordagens à medida que fazem novas descobertas e aprendem com suas experiências, verificando em paralelo a aderência da solução ao contexto em que se aplica.

Trabalhando juntos

Estamos comprometidos em trabalhar de forma integrada entre os quatro eixos do Núcleo, buscando gerar valor por meio da sinergia entre conhecimento, inovação e tecnologia. Convidamos você a explorar cada um dos três eixos por meio dos links abaixo e descobrir como estamos impulsionando a excelência e a transformação no campo da inteligência artificial aplicada à justiça.

Eixo 1 - Capacitação

Eixo 2 - Empreendedorismo

Eixo 3 - Desafios

Perguntas frequentes

Como ingressar no projeto?

A seleção de pesquisadores para o projeto se dá através de Edital próprio para o processo seletivo contínuo de bolsistas de graduação para o Banco de Talentos do Laboratório de Inteligência Artificial (AI Lab ) – FGA/UNB e editais complementares para seleção de outros n. Maiores informações podem ser encontradas nos canais de comunicação do laboratório.

Há algum requisito para participar?

Os requisitos e condições para as demandas são descritos em edital específico.